Câmara dos Deputados cancelou sessão sobre manutenção da prisão do deputado bolsonarista e reativou Conselho de Ética
Após a reativação do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) irá passar, nesta quinta-feira (18/2), por audiência de custódia, depois de ser preso na noite da última terça-feira (16/2) por “condutas criminosas [que] atentam diretamente contra a ordem constitucional e o Estado democrático”.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes marcou a audiência para às 14h30. A sessão irá avaliar a prisão em flagrante do parlamentar. O juiz poderá revogar ou convertê-la em prisão preventiva ou temporária.
“Designo a realização de audiência de custódia de Daniel Silveira, por videoconferência, para o dia 18/02/21, às 14h30, na Delegacia de Dia da SRRJ [Superintendência Regional do Rio de Janeiro], a ser presidida pelo juiz instrutor desse Gabinete, Aírton Vieira”, despachou Moraes.
Paralelamente, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados informou, na noite de quarta-feira (17/2), ter cancelado a sessão em que a situação de Daniel Silveira seria votada e determinou a imediata reativação do Conselho de Ética da Casa, que estava desativado desde o ano passado, por causa da pandemia do novo coronavírus.
A decisão foi tomada após os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em unanimidade, votarem pela manutenção da prisão do deputado bolsonarista, autorizada, inicialmente, pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do Inquérito das Fake News.
“Estou aos 74 anos de idade e jamais imaginei vivenciar o que vivenciei, que uma fala pudesse ser tão ácida, tão agressiva, tão chula, no tocante às instituições. Agora, a Câmara terá que apreciar um ato de um colegiado que, imagino, formalizado em uma só voz”, assinalou o ministro Marco Aurélio, durante o voto, em claro recado aos deputados.
A prisão de Daniel Silveira foi autorizada após o congressista postar vídeo nas redes sociais atacando todos os ministros do STF, com especial destaque a Edson Fachin, que subiu o tom contra uma declaração de 2018 feita pelo ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas.