O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira as regras para que empresas que fazem licenciamento de direito de softwares paguem aos municípios somente o…
Câmara dos Deputados cancelou sessão sobre manutenção da prisão do deputado bolsonarista e reativou Conselho de Ética Após a reativação do Conselho de Ética da…
O ano de 2020 nos tribunais brasileiros foi marcado pela inovação e reinvenção para que os trabalhos não fossem paralisados em meio à pandemia da…
Especialistas do Direito do Trabalho manifestaram preocupação com a decisão do Supremo Tribunal Federal desta sexta-feira (18/12), que afastou a taxa referencial da correção das dívidas trabalhistas…
Além de multas para empresas que não seguirem o previsto pela lei, UE também estabelece o desmembramento das empresas caso sejam reincidentes e maior responsabilização…
No início de 2020, em fevereiro e março, falava-se na mídia que poderíamos viver dias de caos completo, de saques, de estado de exceção. Era…